Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ROUSTAMP 1.     I. OBJETO DOS "TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE ROUSTAMP Estes "Termos e Condições" visam esclarecer aos usuários do serviço de comércio virtual ("E-Commerce") prestado pela “ROUSTAMP” por meio do site "www.camisetasroustamp.com.br" sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos primeiros quanto pela própria roustamp; tudo, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce) e à Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Por isso, é dever de todos os usuários do site "www.camisetasroustamp.com,br" a devida leitura deste documento. II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 1.     1 Tratamento de dados pessoais (p. ex.: nome, endereço e contatos) Ao acessar o site da Roustamp e clicar no campo "Li e aceito os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade" o usuário expressamente e sem ressalvas, consente e concorda com todos os referidos termos e condições. Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar no site da Roustamp, por meio do preenchimento de um formulário, com alguns de seus dados pessoais (p.ex.: nome, CPF e e-mail). Após este cadastro, o usuário poderá fazer "login" no site mediante simples apontamento de seu e-mail. Nenhum dado do usuário será disponibilizado pela Roustamp a terceiros para fins comerciais, exceto se necessário para a efetivação de processos de entrega e cobrança decorrentes de compras realizadas pelo usuário no site da Roustamp. 2.     3. Tratamento de dados referentes ao pagamento Ao fazer uma compra no nosso site o usuário será direcionado para empresas especializadas em pagamentos eletrônicos como o “pagseguro” , e “mercadopago”. Essas empresas já atuam anos no mercado e garantem total segurança para nossos clientes. III. POLÍTICA DE OFERTA Os produtos serão ofertados de forma clara, com a devida especificação de suas características (p.ex.: tamanho, cor, material e preço). As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e de propriedade da Roustamp não podendo ser usadas para outros fins, sem autorização prévia. As promoções serão limitadas por tempo determinado ou mesmo ao término dos produtos no estoque (quando não for possível efetuar a reposição pelos respectivos fornecedores). Em caso de dúvida, o usuário deverá entrar em contato com nosso departamento (tel.: 86-33037785 ou e-mail para ofertas@roustamp.com.br). 1.     1. Preços (principal) O preço dos produtos será informado, com clareza e em moeda nacional, incluindo-se valores acessórios, como, por exemplo, custo de entrega. IV. POLÍTICA DE ALTERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO 1.     1. Alteração do contrato antes da efetivação da compra O usuário deverá conferir com muita atenção os termos ali constantes, como, por exemplo, o endereço para a entrega e as características do produto (tamanho/cor). Enquanto não houver a finalização da compra pelo usuário o preço e a disponibilidade dos produtos poderão ser alterados. Por segurança, em hipótese alguma a Roustamp alterará o endereço de entrega ou os dados cadastrais dos usuários, após a finalização da compra. Com a finalização da compra, os produtos serão entregues no endereço indicado pelo usuário. V. POLÍTICA DE PAGAMENTO O usuário poderá pagar pelos produtos das seguintes formas: 1. À vista A. Boleto bancário B. Cartão de crédito:  C.  Parcelado Essas formas de pagamentos serão todas administradas pelas empresas “pagseguro”  e “mercadopago”    VI. POLÍTICA DE ENTREGA 1.      1. Prazo O prazo para entrega será disponibilizado pela Roustamp levando-se em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de separação do produto. A contagem deste prazo se iniciará no primeiro dia útil seguinte à: 1.      A. confirmação do pagamento pelo Banco (o que se dá em até 3 dias úteis), para compras mediante boleto bancário; 2.      2. Horário 1.      A. As entregas pela Roustamp serão realizadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 9h às 21h e, excepcionalmente aos sábados. 3.      3. Local O local da entrega será escolhido e confirmado pelo usuário 4.      4. Tentativas A Roustamp realizará até três tentativas de entrega no endereço confirmado pelo usuário, em dias alternados, com intervalos de até 48 horas. 5.      5. Tentativas frustradas/nova tentativa Se nenhuma destas três tentativas de entrega for frutífera, o produto será retornado à Roustamp e, somente após a confirmação do endereço por parte do usuário por meio do contato no "Fale Conosco" (tel.:86 3303-7785) será realizada nova tentativa. Neste caso, o prazo de entrega anterior será restabelecido na íntegra, mas contado da confirmação do endereço. 6.      6. Recebimento do produto 1.      A. Procedimento de entrega O produto será entregue a pessoa documentalmente identificada com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. 2.      B. Procedimento de recusa de produto Ao receber o produto, o usuário deverá verificar as condições da respectiva embalagem; caso esta esteja corrompida de qualquer forma (p.ex.: arranhada, rasgada ou aberta), deverá: 1.      (i). Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios", e; 2.      (ii). Informar o ocorrido à Roustamp ( “Fale Conosco": tel.: 8633037785), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a restituição do pagamento ou troca do produto. 7.      7. Limitação da responsabilidade da Roustamp na entrega A Roustamp não se responsabiliza, em hipótese alguma, por: 1.      A. Montar/desmontar produtos; 2.      B. Conduzir produtos pesados (acima de 10kg) por escadas; 8.      8. Conduta das transportadoras/entregadores A Roustamp não responderá por possíveis atrasos provenientes de situações imprevisíveis como, por exemplo, chuvas fortes, alagamentos, acidentes e/ ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, que impossibilitam a chegada do transportador. VII. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO/TROCA DE PRODUTO 1.      1. Definições Os produtos ofertados no site "www.camisetasroustamp.com.br" relacionados à Roustamp são classificados entre: 1.      A. Camisetas personalizadas 2.      B. Roupas infantis 3.      C. Almofadas 2.      2. Devolução/troca de produto por avaria à sua embalagem 1.      A. Constatada no ato do recebimento do produto: Como já mencionado no título , caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá: 1.      (i) Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" e; 2.      (ii) Informar o ocorrido à Roustamp ("Fale Conosco": tel.: 8633037785 ), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a devolução/troca do produto. 2.      B. Constatada após o recebimento do produto: Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a Roustamp ("Fale Conosco": tel.:8633037785), no prazo máximo de 07 (sete) dias, solicitando a devolução/troca do produto. 3.      3. Devolução/troca de produto por "arrependimento" do usuário O usuário pode, no exercício de seu "Direito de Arrependimento", cancelar a compra e/ou rescindir o contrato e, consequentemente, trocar ou devolver o produto, no prazo de: 1.      A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos das categorias camisetas personalizadas, almofadas e roupas infantis. 4.      4. Devolução/troca do produto por defeito O usuário pode solicitar a troca de certo produto defeituoso por si recebido, no prazo de: 1.      A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos das categorias camisetas personalizadas, almofadas e roupas infantis 5.      5. Condições Gerais à devolução/troca de produtos: O desrespeito a uma das seguintes condições ocasionará a negativa, por parte da Roustamp, de "devolução/troca" de produtos: 1.      A. Os produtos deverão estar: 1.      (i). acomodados na embalagem original; 2.      (ii). Acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica); 2.      B. Os produtos passarão por criteriosa análise técnica junto ao setor de qualidade da Roustamp, no prazo de 07 (sete) a 10 (dez) dias corridos e, caso seja constatado o "mau uso" por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto; 6.      6. Meios de devolução/troca de produto 1.       (i). as despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pelo cliente 2.      (ii). o usuário poderá escolher uma das opções previstas ao título, ou, ainda, optar pela restituição do valor pago; 3.      (iii). o usuário deverá informar: 1.      (a). o número do pedido; 2.      (b). o motivo da devolução/troca; 3.      (c). as características do produto a ser trocado. 7.      7. Procedimentos úteis à restituição de pagamento, por modalidade A restituições de pagamentos serão feitas por meio das empresas “pagseguro” e “mercadopago”, obedecendo o prazo dado por essas empresas VIII – POLÍTICA DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE COMPRA Basta entrar em contato com 8633037785 ou 994541387 IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS 1.      1. Oportunas mudanças nestes "Termos e Condições de Uso do Site", aptas a adequá-los aos possíveis novos entendimentos dos Poderes Legislativo e/ou Judiciário, serão publicadas neste site, mediante nova Edição. 2.      2. A Roustamp figura como mera cedente de espaço em ambiente virtual para determinados Lojistas Parceiros, razão pela qual não se responsabilizará por qualquer falha na prestação de serviços por terceiros. 3.      4. Fica eleito o foro de domicílio do usuário o Competente para processar e julgar Ações derivadas de controvérsias oriundas destes "Termos e Condições Gerais de Uso do Site Roustamp ".  

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