Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ROUSTAMP 1.     I. OBJETO DOS "TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE ROUSTAMP Estes "Termos e Condições" visam esclarecer aos usuários do serviço de comércio virtual ("E-Commerce") prestado pela “ROUSTAMP” por meio do site "www.camisetasroustamp.com.br" sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos primeiros quanto pela própria roustamp; tudo, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce) e à Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Por isso, é dever de todos os usuários do site "www.camisetasroustamp.com,br" a devida leitura deste documento. II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 1. 1 Tratamento de dados pessoais (p. ex.: nome, endereço e contatos) Ao acessar o site da Roustamp e clicar no campo "Li e aceito os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade" o usuário expressamente e sem ressalvas, consente e concorda com todos os referidos termos e condições. Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar no site da Roustamp, por meio do preenchimento de um formulário, com alguns de seus dados pessoais (p.ex.: nome, CPF e e-mail). Após este cadastro, o usuário poderá fazer "login" no site mediante simples apontamento de seu e-mail. Nenhum dado do usuário será disponibilizado pela Roustamp a terceiros para fins comerciais, exceto se necessário para a efetivação de processos de entrega e cobrança decorrentes de compras realizadas pelo usuário no site da Roustamp. 2. 3. Tratamento de dados referentes ao pagamento Ao fazer uma compra no nosso site o usuário será direcionado para empresas especializadas em pagamentos eletrônicos como o “pagseguro” , e “mercadopago”. Essas empresas já atuam anos no mercado e garantem total segurança para nossos clientes.  IV. POLÍTICA DE ALTERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO 1.  1. Alteração do contrato antes da efetivação da compra O usuário deverá conferir com muita atenção os termos ali constantes, como, por exemplo, o endereço para a entrega e as características do produto (tamanho/cor). Enquanto não houver a finalização da compra pelo usuário o preço e a disponibilidade dos produtos poderão ser alterados. Por segurança, em hipótese alguma a Roustamp alterará o endereço de entrega ou os dados cadastrais dos usuários, após a finalização da compra. Com a finalização da compra, os produtos serão entregues no endereço indicado pelo usuário.  VI. POLÍTICA DE ENTREGA 1. Prazo O prazo para entrega será disponibilizado pela Roustamp levando-se em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de separação do produto. A contagem deste prazo se iniciará no primeiro dia útil seguinte à: 1.  A. confirmação do pagamento pelo Banco (o que se dá em até 3 dias úteis), para compras mediante boleto bancário; 2. Horário 1. A. As entregas pela Roustamp serão realizadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 9h às 21h. 3. Local O local da entrega será escolhido e confirmado pelo usuário 4. Tentativas A Roustamp realizará até três tentativas de entrega no endereço confirmado pelo usuário, em dias alternados, com intervalos de até 48 horas. 5. Tentativas frustradas/nova tentativa Se nenhuma destas três tentativas de entrega for frutífera, o produto será retornado à Roustamp e, somente após a confirmação do endereço por parte do usuário por meio do contato no "Fale Conosco" (tel.:86 3303-7785) será realizada nova tentativa. Neste caso, o prazo de entrega anterior será restabelecido na íntegra, mas contado da confirmação do endereço. 6. Recebimento do produto A. Procedimento de entrega O produto será entregue a pessoa documentalmente identificada com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. 2. B. Procedimento de recusa de produto Ao receber o produto, o usuário deverá verificar as condições da respectiva embalagem; caso esta esteja corrompida de qualquer forma (p.ex.: arranhada, rasgada ou aberta), deverá: 1.(i). Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios", e; 2.(ii). Informar o ocorrido à Roustamp ( “Fale Conosco": tel.: 8633037785), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a restituição do pagamento ou troca do produto. 7. 7. Limitação da responsabilidade da Roustamp na entrega A Roustamp não se responsabiliza, em hipótese alguma, por: 1. A. Montar/desmontar produtos; 2.   B. Conduzir produtos pesados (acima de 10kg) por escadas; 8. 8. Conduta das transportadoras/entregadores A Roustamp não responderá por possíveis atrasos provenientes de situações imprevisíveis como, por exemplo, chuvas fortes, alagamentos, acidentes e/ ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, que impossibilitam a chegada do transportador. VII. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO/TROCA DE PRODUTO 1. 1. Definições Os produtos ofertados no site"www.camisetasroustamp.com.br" relacionados à Roustamp são classificados entre: 1. A. Camisetas personalizadas 2. B. Roupas infantis 3.  C. Almofadas 2. 2. Devolução/troca de produto por avaria à sua embalagem 1. A. Constatada no ato do recebimento do produto: Como já mencionado no título , caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá: 1. (i) Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" e; 2. (ii) Informar o ocorrido à Roustamp ("Fale Conosco": tel.: 8633037785 ), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a devolução/troca do produto. 2. B. Constatada após o recebimento do produto: Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a Roustamp ("Fale Conosco": tel.:8633037785), no prazo máximo de 07 (sete) dias, solicitando a devolução/troca do produto. 4. Devolução/troca do produto por defeito O usuário pode solicitar a troca de certo produto defeituoso por si recebido, no prazo de: 1.      A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos das categorias camisetas personalizadas, colares e anéis.

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